Dia Internacional de Conscientização sobre o Perigo das Minas Terrestres: Secretário-Geral das Nações Unidas emite declaração em apoio

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Em 2005, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu o dia 4 de abril como Dia Internacional de Conscientização sobre o Perigo das Minas e de Assistência às Atividades de Desminagem. Tal reconhecimento é um marco no histórico de movimentos da sociedade civil global em busca da erradicação do imenso sofrimento humano causado pelo uso de minas terrestres em conflitos. Em 1992, esses movimentos se articularam na Campanha Internacional pela Erradicação de Minas Terrestres (ICBL), tendo alcançado resultados extremamente positivos, como a celebração do Tratado de Erradicação das Minas Terrestres em 1997, que atualmente conta com 162 Estados partes.

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Encontro realizado pela ICBL contra Minas Terrestres em 04 de abril de 2017

         Apesar desses grandes avanços, ainda há muito por fazer no combate internacional às minas terrestres. Em 2015, esse armamento foi utilizado em 12 países e cerca de 18 pessoas morreram por dia vítimas de sua detonação. 65 países possuem campos minados em seu território. 35 Estados ainda não são parte do Tratado, inclusive os maiores produtores e exportadores de minas: China, Rússia e Estados Unidos. Mesmo entre os Estados partes, uma série de desafios ainda precisam ser desenvolvidos para o cumprimento dos objetivos centrais do Tratado: cessão da produção, destruição dos estoques, desminagem do território e plena assistência às vítimas até 2025.

Nesse sentido, as organizações que compõem o ICBL tem se mobilizado em uma série de atividades nesse dia 4 de abril. Na Ásia, nas Américas, na África, Europa e Oriente Médio estão sendo realizados debates, palestras, reuniões, campanhas e demais esforços para promover a assistência às vítimas e maior comprometimento dos Estados com as responsabilidades firmadas no Tratado. Como parte do movimento global por essa causa, António Guterres – atual Secretário-Geral das Nações Unidas – emitiu uma declaração ressaltando a importância do combate ao uso de minas terrestres e da promoção de atividades de desminagem.

De acordo com o Secretário-Geral, as minas são extremamente nocivas por atingirem principalmente civis, violando diretamente as normas do direito internacional humanitário. Em suas palavras, “esses dispositivos perniciosos estão escondidos nos lares e nas escolas, aterrorizando as populações locais”, inclusive depois de os conflitos já estarem encerrados. Assim, a construção de uma paz verdadeira e completa e a promoção de condições favoráveis à recuperação e desenvolvimento em cenários pós-conflito só é possível em consonância com atividades de desminagem.

Nesse sentido, Guterres finaliza sua declaração saudando os esforços das diversas agências internacionais envolvidas com processos de desminagem e combate às minas terrestres. “Eu encorajo todos os Estados Membros [das Nações Unidas] a manter essa questão no topo da agenda internacional quando negociarem a paz, quando buscarem evitar danos em conflitos e quando empreenderem respostas a emergências humanitárias em zonas de guerra”, conclui.

Nesse dia tão simbólico, houve também o pronunciamento do Príncipe Harry, que reforçou a necessidade de comprometimento da comunidade internacional no combate às minas terrestres e assistência a suas vítimas, causa pela qual sua mãe dedicou grandes esforços. Junto à declaração do Príncipe, houve o comprometimento do governo britânico em triplicar os investimentos em processos de desminagem, alcançando uma cifra de 100 milhões de libras.

Fonte: ICBL