Tratado da ONU que proíbe armas nucleares é aberto para assinatura

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Mais de 50 chefes de Estado, de governo e ministros de relações exteriores são esperados para assinar o histórico Tratado de Proibição de Armas Nucleares, em Nova York, no dia 20 de setembro de 2017 durante uma grande cerimônia que vai acontecer à volta da abertura anual da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Junto de tensões que continuam crescendo entre os Estados Unidos e a Coréia do Norte, o risco de uso de armas nucleares – com todas suas consequências humanitárias devastadoras que implicam – é maior do que nunca. Dirigindo-se à Assembleia Geral ontem, o presidente estadunidense Donald Trump disse: “se os Estados Unidos forem forçados a se defender, nós não teremos escolha a não ser destruir completamente a Coréia do Norte.

Neste contexto, a assinatura do novo tratado – o qual foi formalmente adotado em 7 de julho – será uma maneira poderosa das nações em todo o mundo se manifestarem contra as armas nucleares e oferecerem à comunidade internacional um caminho para livrar o mundo deste armamento desumano e inaceitável.

O tratado proíbe o uso, a ameaça de uso, a produção, o desenvolvimento, o armazenamento e o teste de armas nucleares; proíbe auxílios para todas as atividades proibidas, e exige a prestação de assistência para vítimas e remediação de áreas que foram poluídas por consequência do uso e do teste de armas nucleares.

Com a adoção do tratado, as armas nucleares finalmente se juntarão às armas de químicas e biológicas, também de destruição em massa, que foram consideradas ilegais pelo direito internacional.

Mais de 50 Estados são esperados para assinar o tratado no dia da abertura, com mais Estados estando previstos a assinar nos próximos dias da Assembleia Geral da ONU. O tratado entrará em vigor a partir da quinquagésima ratificação.

“Este tratado é o começo do fim das armas nucleares”, disse Setsuko Thurlow, uma sobrevivente dos ataques atômicos de Hiroshima, em 1945. “Para nós que sobrevivemos a um uso de armas nucleares, este tratado nos dá esperança”, ela conclui.

As negociações do tratado foram boicotadas por Estados detentores de armamento nuclear, os quais, sem sucesso, buscaram impedir este processo. Apesar de eles estarem ausentes, este tratado é uma clara indicação de que a maioria do mundo não mais aceita armas nucleares, e cria uma nova norma que pode ter base para a eliminação dessas armas.

Como comprovado nos tratados de proibição de armas anteriores, incluindo aqueles que proibiram minas terrestres antipessoais e munições cluster, uma forte e nova norma internacional pode levar a mudanças concretas nas medidas e nas condutas dos Estados, até mesmo daqueles que não aderirem a este tratado.

Fonte: ICAN