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ICAN recebe o Prêmio de Nobel da Paz

A ICAN (Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares) foi laureada, nesta sexta-feira (6), com o prêmio Nobel da paz 2017. Esta entidade, sediada em Genebra, é uma coalizão formada por centenas organizações não-governamentais de todo o mundo. O prêmio foi concedido em reconhecimento ao importante papel que a ICAN teve na concepção do Tratado de Proibição de Armas Nucleares, aberto para assinaturas no mês passado.

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Beatrice Fihn, diretora-executiva da ICAN

O Tratado de Proibição de Armas Nucleares foi uma conquista do insistente trabalho da ICAN, que trabalhou incessantemente através de ativismo nacional e internacional, juntamente com diferentes entes governamentais e não-governamentais, motivo este que culminou no prêmio Nobel da Paz para a ICAN.
Segundo Cristian Wittmann, ativista da ICAN no Brasil, este prêmio tem uma importância histórica, pois consolidou um novo paradigma na esfera internacional onde zela-se, sobretudo, pela pessoa humana, e não por suas armas. Wittmann acredita que esta concepção está bastante evidente a partir do momento em que a ICAN consegue, através de um esforço coletivo dentre a coalizão de diversas representações do grupo pelo mundo, e também de outras entidades não-governamentais, sensibilizar a comunidade internacional a ponto de haver a implementação de um tratado juridicamente vinculante que proíbe e torna ilegal as armas nucleares, após 70 anos da explosão atômica de Hiroshima. “Essa conquista não é só nossa, é de todos nós que trabalhamos de alguma maneira para reforçar a segurança internacional sobre os critérios de paz, e não de guerra”, conclui Wittmann.
Berit Reiss-Andersen, advogada que liderou o Comitê do Nobel, aponta que isto foi decidido como reconhecimento de que a ICAN trabalhou em chamar atenção às consequências humanitárias catastróficas do uso de qualquer arma nuclear. Para ela, esta premiação é importante porque “vivemos em um mundo onde o risco do uso de armas nucleares é maior do que nunca”. “Alguns Estados estão modernizando seus arsenais nucleares, e existe um perigo real de que mais países tentarão desenvolver essas armas, como exemplificado pela Coréia do Norte”.
A diretora executiva da ICAN, Beatrice Fihn, explica que a ICAN é formada por mais 468 organizações em mais de 100 países, que consiste em organizações de paz, humanitárias, e até de meio-ambiente. “Fomos criados em 2007, muito inspirados por outro vencedor do Prêmio Nobel da Paz: a Campanha Internacional para a Eliminação Minas Terrestres, então nos preocupávamos em fazer uma grande pressão para proibir armas nucleares”, diz Fihn.
“O Tratado serve para que seja difícil justificar as armas nucleares, e para que seja desconfortável para os Estados continuarem com este status quo; para pressioná-los. É evidente que isso não vai acontecer de um dia para o outro, mas é um grande impulso para todas as pessoas que trabalharam nessa questão há muito tempo”; “As novas gerações que estão se mobilizando nesta questão através de nossa campanha ou até mesmo de outras: é um grande sinal de que isso vale a pena de se trabalhar; é um trabalho que é necessário e é reconhecido”, completa.
Para Fihn, “armas nucleares são ilegais. A ameaça do uso de armas nucleares é ilegal. Ter, possuir e desenvolver armas nucleares é ilegal, e isso precisa parar”.
A DHESARME é uma organização não-governamental membro da ICAN que apoia esta organização na busca para promover os objetivos do desarmamento, e auxilia as atividades da ICAN no Brasil e na América Latina. A DHESARME parabeniza a ICAN e a todos os envolvidos por esta conquista, e apoia a causa de um mundo sem armas nucleares.

Fontes: ICAN e Reuters

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Tratado da ONU que proíbe armas nucleares é aberto para assinatura

Mais de 50 chefes de Estado, de governo e ministros de relações exteriores são esperados para assinar o histórico Tratado de Proibição de Armas Nucleares, em Nova York, no dia 20 de setembro de 2017 durante uma grande cerimônia que vai acontecer à volta da abertura anual da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Junto de tensões que continuam crescendo entre os Estados Unidos e a Coréia do Norte, o risco de uso de armas nucleares – com todas suas consequências humanitárias devastadoras que implicam – é maior do que nunca. Dirigindo-se à Assembleia Geral ontem, o presidente estadunidense Donald Trump disse: “se os Estados Unidos forem forçados a se defender, nós não teremos escolha a não ser destruir completamente a Coréia do Norte.

Neste contexto, a assinatura do novo tratado – o qual foi formalmente adotado em 7 de julho – será uma maneira poderosa das nações em todo o mundo se manifestarem contra as armas nucleares e oferecerem à comunidade internacional um caminho para livrar o mundo deste armamento desumano e inaceitável.

O tratado proíbe o uso, a ameaça de uso, a produção, o desenvolvimento, o armazenamento e o teste de armas nucleares; proíbe auxílios para todas as atividades proibidas, e exige a prestação de assistência para vítimas e remediação de áreas que foram poluídas por consequência do uso e do teste de armas nucleares.

Com a adoção do tratado, as armas nucleares finalmente se juntarão às armas de químicas e biológicas, também de destruição em massa, que foram consideradas ilegais pelo direito internacional.

Mais de 50 Estados são esperados para assinar o tratado no dia da abertura, com mais Estados estando previstos a assinar nos próximos dias da Assembleia Geral da ONU. O tratado entrará em vigor a partir da quinquagésima ratificação.

“Este tratado é o começo do fim das armas nucleares”, disse Setsuko Thurlow, uma sobrevivente dos ataques atômicos de Hiroshima, em 1945. “Para nós que sobrevivemos a um uso de armas nucleares, este tratado nos dá esperança”, ela conclui.

As negociações do tratado foram boicotadas por Estados detentores de armamento nuclear, os quais, sem sucesso, buscaram impedir este processo. Apesar de eles estarem ausentes, este tratado é uma clara indicação de que a maioria do mundo não mais aceita armas nucleares, e cria uma nova norma que pode ter base para a eliminação dessas armas.

Como comprovado nos tratados de proibição de armas anteriores, incluindo aqueles que proibiram minas terrestres antipessoais e munições cluster, uma forte e nova norma internacional pode levar a mudanças concretas nas medidas e nas condutas dos Estados, até mesmo daqueles que não aderirem a este tratado.

Fonte: ICAN

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Minas terrestres do exército de Mianmar ao longo da fronteira com Bangladesh representam ameaça mortal para os Rohingyas que tentam fugir do país.

Forças armadas de Mianmar instalaram minas terrestres antipessoais banidas internacionalmente ao longo de sua fronteira com Bangladesh, ferindo seriamente pelo menos três civis, incluindo duas crianças, e matando um homem, de acordo com a Anistia Internacional.

Com base em entrevistas de testemunhas e nas análises feitas por seus próprios especialistas em armamento, a Anistia Internacional documentou o que parece ser um uso de minas terrestres direcionado à uma estreita faixa de um território parte da fronteira noroeste do estado de Rakhine, de onde as Nações Unidas estimam que 270 mil pessoas tenham fugido devido a uma grande operação militar que ocorreu na última quinzena. Algumas das minas foram encontradas perto de Taung Let Wal, parte do estado de Rakhine, que faz fronteira com Bangladesh. A população local abandonou o lugar por um campo de refugiados dentro de Bangladesh, mas ainda são realizadas frequentes idas até a fronteira em busca de suprimentos e para ajudar outros a cruzarem até Bangladesh.

“Essa é outra baixa na situação já horrível de Rakhine. O uso insensível de armamentos indiscriminados e mortais em percursos altamente movimentados ao redor da fronteira está colocando as vidas de civis em enorme risco.” diz Tirana Hassan, diretora de Respostas às Crises da Anistia Internacional, que se encontra atualmente na fronteira entre Mianmar e Bangladesh. Segundo Hassan, o exército de Mianmar é um dos poucos exércitos ao redor do mundo, junto com Coréia do Norte e Síria, a usar abertamente minas terrestres antipessoais.

Pelo menos uma das minas usadas aparenta ser do tipo PMN-1, desenvolvida para mutilar e o faz indiscriminadamente, de acordo com a análise de imagens feita pelos especialistas da Anistia Internacional.

Em um relatório publicado em julho deste ano, a Anistia Internacional registrou que tanto o exército de Mianmar quanto os grupos étnicos armados nos estados de Kachin e de Shan instalaram minas antipessoais ou dispositivos explosivos improvisados que mataram e mutilaram civis, incluindo crianças.

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Uma das muitas imagens encontradas pela Anistia Internacional, mostra mina terrestre enterrada próxima a fronteira. © Private

Apoio militar internacional

O governo da Austrália está fornecendo treinamento para o exército de Mianmar, enquanto a Rússia e Israel estão entre os países que oferecem armas a esses militares. Enquanto as Nações Unidas mantêm um embargo de armas em Mianmar, houve, recentemente, algumas ações por alguns Estados Membros para fornecerem outras formas de apoio, incluindo treinamento.

“Os governos que continuam a treinar ou vender armamentos para o exército de Mianmar estão apoiando uma força que está carregando uma cruel campanha de violência contra os rohingyas que conduz a crimes contra a humanidade. Isso deve parar, e quaisquer outros Estados que estão pensando em um envolvimento similar deve mudar de ideia imediatamente”, disse Tirana Hassan.

A secretária de negócios estrangeiros de Bangladesh, Shahidul Haque, confirmou para a agência de notícias Reuters que a cidade de Daca lançou uma denúncia formal à Mianmar por plantar minas terrestres pela fronteira dos dois países.

“As autoridades de Mianmar devem parar de emitirem negações generalizadas. Todas as evidências sugerem que as suas próprias forças de segurança estão plantando minas terrestres que, além de serem ilegais, estão mutilando cidadãos comuns”;

“O que se está revelando pode ser descrito como uma limpeza étnica, focalizando nos rohingyas por suas etnias e religião. Em termos legais, esses são crimes contra a humanidade que incluem assassinato e deportação ou transferência forçada de população”, disse Tirana Hassan.

Fonte: Anistia Internacional

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Projeto de lei que bane munições cluster no Brasil avança na Câmara dos Deputados

Brasília, 12 de setembro de 2017 – O Projeto de Lei nº 3.228/2012 que visa proibir a produção, a utilização, a comercialização e o armazenamento de munições cluster em todo o território nacional recebeu, no último dia 6 de setembro, parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados pelo relator Miguel Haddad (PSDB/SP).

O PL de autoria do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR) foi apresentado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2012 e estava em despacho para a CREDN desde 06 março de 2012.

O parecer elaborado pelo Deputado Miguel Haddad destacou as razões de natureza humanitária que motivou a criação do projeto de lei e as normas de direito internacional público existentes nesta área, em especial a Convenção sobre Munições Cluster, como fundamentos para a aprovação do PL em questão.

Antes de ir à plenária, o PL 3.228/2012 deve ser apreciado ainda por outras três comissões: i) de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; ii) de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; iii) e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“O parecer favorável ao PL 3.228/2012 na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional é um importante passo para o banimento das munições cluster pelo Brasil. Apesar de o caminho ainda ser longo e com muitos desafios, este parecer mostra que o consenso internacional existente acerca do caráter desumano das munições cluster está também se consolidando no contexto brasileiro”, afirma Gabriel Silva, ativista da Dhesarme.

O projeto de lei prevê também vedar a importação e a exportação de munições cluster, atribuindo a responsabilidade pela desativação e pela disposição final segura delas ou de seus resíduos ao respectivo fabricante.

Atualmente, apenas uma empresa produz munições cluster no Brasil, Avibras Indústria Aeroespacial S/A, responsável pela fabricação do sistema ASTROS de lançamento de foguetes, que comporta a utilização apenas de munições cluster em suas operações.

As munições cluster, também conhecidas como bombas de dispersão ou de fragmentação, são armas banidas internacionalmente pela Convenção sobre Munições Cluster, assinada em 2008 e em vigor desde 2010. Este tratado conta atualmente com 119 Estados signatários, sendo 102 desses Estados partes.

O Brasil não assinou a Convenção de 2008, argumentando que é um tratado discriminatório e que o fórum de negociação não foi legítimo.

“A utilização de vias internas para o banimento das munições cluster no território brasileiro é uma alternativa importante que deve ser apoiada, haja visto as resistências que o Brasil possui no plano internacional com a Convenção sobre Munições Cluster” completa Silva.

Fonte: camara.gov.br

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Tratado Internacional pelo Banimento das Armas Nucleares adotado nas Nações Unidas: papel dos líderes religiosos.

 

No dia 7 de julho, a Religions for Peace (RfP) se juntou a mais de 120 Estados Membros das Nações Unidas, parlamentares, prefeitos e organizações da sociedade civil global ao celebrar a adoção de um tratado juridicamente vinculante para proibir as armas nucleares, possivelmente levando-as à sua total eliminação. O preâmbulo do Tratado frisa o papel dos líderes religiosos em aumentar a consciência da população em relação aos princípios humanitários.

O Dr. William F. Vendley, Secretário Geral da RfP International, aplaudiu a adoção do Tratado. Ele disse que “os imperativos morais contra o uso ou posse de armas nucleares surgem das profundezas da consciência humana. Armas nucleares, como armas de efeito indiscriminado e de destruição em massa, são intrinsecamente malignas. Assim, até mesmo o desenvolvimento e a posse de armas nucleares é moralmente perturbador. Hoje, o Tratado de Banimento Nuclear é uma declaração categoricamente normativa de que a posse, o uso e a ameaça do uso de armas nucleares é ilegal perante o direito internacional.”

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Líderes religiosos, parlamentares e prefeitos apresentaram conjuntamente uma declaração solicitando a abolição das armas nucleares ao Subsecretário Geral das Nações Unidas em Assuntos de Desarmamento, em 30 de Junho de 2017.

Em 30 de junho de 2017, enquanto Estados Membros das Nações Unidas negociavam o histórico Tratado de Banimento Nuclear, líderes religiosos, parlamentares e prefeitos apresentaram conjuntamente uma declaração solicitando a abolição das armas nucleares ao Subsecretário Geral das Nações Unidas em Assuntos de Desarmamento, o Sr. Izumi Nakamitsu. Durante a reunião, o Reverendo Kyoichi Sugino, Vice-Secretário Geral da RfP International, compartilhou o compromisso contínuo da RfP em educar, mobilizar e engajar as comunidades religiosas do mundo e discutiu com o Sr. Nakamitsu a “necessidade crítica de que os Estados possuidores de armas nucleares, os “guarda-chuvas nucleares” e aqueles que apoiam o tratado trabalhem juntos pela total eliminação das armas nucleares após a adoção do Tratado de Banimento Nuclear. ”

A Religions for Peace encontra força para fazer oposição às armas nucleares através de uma parceria estratégica e orientada para a ação entre líderes religiosos, parlamentares e prefeitos. Em agosto de 2015, a parceria entre Religions for Peace, Parliamentarians for Nuclear Non-Proliferation and Disarmament e Mayors for Peace produziu uma declaração conjunta chamada Um mundo livre de armas nucleares: nosso bem comum, em homenagem ao aniversário de 70 anos do bombardeio nuclear de Hiroshima e Nagasaki. A declaração convida os líderes mundiais a se comprometerem com a abolição nuclear e afirma a importância do ativismo de líderes religiosos, parlamentares e prefeitos especificamente nesta questão.

O Reverendo Kyoichi Sugino declarou que  “as armas nucleares apresentam uma ameaça existencial para a humanidade. O número de Estados que possuem armas nucleares continua crescendo. A possibilidade de terroristas desenvolverem ou adquirirem armas nucleares aumenta. A tecnologia designada a administrar essas armas não pode ser transformada em infalível e a posse dessas armas expõe a humanidade à acidentes potencialmente devastadores. A grande quantia de dinheiro gasta nessas armas substitui oportunidades de desenvolvimento genuíno. E um quadro de segurança que inclua a ameaça de aniquilar nossos vizinhos corrói nossa ética e impede nossos esforços de construir uma segurança humana cooperativa.”

Em agosto de 2016, a RfP convocou líderes religiosos, experts em desarmamento, representantes das Nações Unidas e líderes políticos na Universidade das Nações Unidas em Tokyo, para o vigésimo aniversário da Opinião Consultiva da Corte Internacional de Justiça. O juiz Christopher Weeramantry, Vice-Presidente da Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares, apresentou a Opinião Consultiva de 1996 e refletiu sobre a posição única da RfP na luta pelo desarmamento quando disse que “a atual noção de segurança é guiada por perspectivas de curto prazo que dominam nossas vidas em oposição aos depósitos de sabedoria contidos nas religiões do mundo.”

Já sobre a importância da juventude no desarmamento, a campanha Arms Down! da RfP – a primeira campanha global, liderada por jovens e multirreligiosa – coletou 21 milhões de assinaturas na petição focada em redirecionar gastos militares para financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A RfP planeja continuar com o trabalho após a adoção do Tratado de Banimento Nuclear através da mobilização e do engajamento de suas redes em todos os níveis – desde seus líderes religiosos sênior até sua base, trabalhando em direção à abolição das armas nucleares.

A Religions for Peace defende a assinatura e a ratificação do tratado. O período para assinaturas abre em 20 de setembro de 2017 durante a Assembleia Geral. O Tratado entrará formalmente em vigor 90 dias após ser ratificado por 50 Estados. A RfP antecipa sua participação na Conferência de Alto Escalão sobre Desarmamento em 2018. Membros fundadores da RfP já falaram anteriormente em três Sessões Especiais das Nações Unidas sobre Desarmamento – em 1978, 1982 e em 1988.

Fortalecendo colaborações através de novas ou já existentes parcerias e desenvolvendo maior confiança e diálogo entre os países, a RfP acredita que esse é o momento de eliminar completamente as armas nucleares.

Fonte: Religions for Peace